Marcos Históricos

Brasões Históricos

Convidado pela Ten. Sandra, professora de história da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, proferi uma palestra aos cadetes do 1º ano da Escola de Oficiais, versando sobres os marcos históricos da nossa gloriosa Corporação.

Como sabemos, na bordadura do escudo do brasão de nossa PM, existem 18 estrelas, cada uma representando uma passagem importante, tais como: revoluções, guerras, revoltas, conflitos políticos ou sociais que afetaram a estabilidade de nosso estado e de nossa pátria.

Vejamos a nomenclatura de cada um resumidamente:

1ª: Fundação da Polícia Militar - 15/12/1831

Era Presidente da Província de São Paulo o Cel. de Milícias Rafael Tobias de Aguiar que, obedecendo recomendações do padre Diogo Antônio Feijó, na época, Ministro da Justiça da Regência Trina, criou a Milícia Bandeirante com 100 homens de infantaria, e 30 de cavalaria, com a denominação de Guarda Municipal Permanente.

2ª: Guerra dos Farrapos - 1838

Na época, os limites da Província Paulista se estendiam até o Rio Negro, abrangendo aproximadamente uma área de 450 mil/Km², sendo Curitiba a sede da 5ª Comarca de SP.

O Rio Grande do Sul rebelou-se contra D. Pedro II, separando-se do Brasil e, com o nome de República de Piratinim, declarou guerra ao império, terminando 10 anos (1845), com a atuação pacificadora de Duque de Caxias. 

3ª: Campos das Palmas - 1839

Como já relatamos, o território, hoje o Estado do Paraná pertencia, até o ano de 1853, à província de São Paulo e os Campos das Palmas (sul do Paraná), constituiam um ponto de roteiro que ligava a corte ao continente de São Pedro de Rio Grande, hoje Rio Grande do Sul.

A região era infestada de índios ferozes que atacavam as caravanas vinda de Rio de Janeiro e de São Paulo a caminho de Porto Alegre. Para manter a segurança da região, a Guarda Municipal Permanente destacou uma companhia para combater os índios revoltosos. A missão demorou muitos anos depois, trazendo progresso a toda região de Palmas, além da segurança.

4ª: Revolução Liberal de Sorocaba - 1842

Na Província de São Paulo, o Partido Liberal sublevou-se contra o Partido Conservador do Governo, ocasionando a Revolução em Sorocaba, que foi chefiada pelo Cel. Rafael Tobias de Aguiar e padre Feijó. Tinha ligação com os liberais do Rio Grande do Sul e da Província de Minas Gerais.

As 3 províncias (SP, MG e RS), foram dominadas e pacificadas por Duque de Caxias. Na nossa província, a Guarda Permanente defendeu a legalidade lutando, paradoxamente contra Tobias de Aguiar, o seu criador.

5ª: Guerra do Paraguai - 1865/1870

Na Guerra do Paraguai, o nosso Corpo Policial Permanente participou com todo seu efetivo da coluna comandada pelo Cel. Camisão. Em consequência dos ataques da cavalaria paraguaia e da peste (cólera), milhares de combatentes morreram dentre eles quase todo o efetivo dos Permanentes de São Paulo.

O Visconde de Taunnay em seu livro A Retirada da Laguna,  descreveu os horrores da guerra em que nossa tropa tomou parte.

6ª: Revolta da Armada e Revolução Federalista - 1893

Governava o Brasil nesse ano, o Mal. Floriano Peixoto. Em 1893 os Almirantes Custódio José de Melo e Saldanha da Gama, da Marinha brasileira, aliados a Gumercindo Saraiva do Rio Grande do Sul, tentaram derrubar Floriano com a intenção de reconduzirem D. Pedro II ao trono, já 4 anos exilado na França. A corporação, já com o nome de Força Pública, ajudou Floriano a consolidar a República com os seus efetivos lutando no Paraná contra o caudilho do sul e também defendendo todos os portos do litoral paulista, impedindo que os navios da Marinha desembarcassem.

7ª: Questão dos Protocolos - 1896

Com a imigração, principalmente de italianos, para o trabalho nas fazendas paulistas, substituindo o braço escravo, por ocasião da Revolução da Armada, muitos deles se alistaram em batalhões, voluntariamente, para defenderem a ordem paulista e muitos morreram. As suas familias, na Itália reclamaram indenizações pelos filhos ou maridos mortos na luta. Houve trocas de correspondências, chamadas de Protocolos mas, a colônia italiana, já numerosa no Estado, se amotinou pela demora da resolução, queimando a bandeira brasileira, incendiando e depredando os prédio públicos na capital. A Força Pública com os seus batalhões e mais a cavalaria dominaram a situação após várias lutas na capital com mortes e feridos de ambos os lados.

8ª: Campanha de Canudos - 1897

Antônio Conselheiro, homem místico, fundou um arraial no nordeste da Bahia. Como falava muito no imperador D. Pedro II, as autoridades brasileiras desconfiadas de outro surto imperalista, a volta de Pedro II, resolveram enfrentar os jagunços amotinados. 

Com esse objetivo, foram enviados para a região várias expedições. A 1ª composta por 107 praças, completamente desarmada pelos jagunços (em 96); a 2ª do Exército e a Força Pública da Bahia com o efetivo de 560 homens com 2 canhões e metralhadoras também foram vencidas em 97, apoderando-se os amotinados de farto material bélico e munições. A 3ª expedição neste mesmo ano, tropa de grande efetivo do exército e contingentes da força baiana, no total de 1300 homens também foi vencida. Já a 4ª expedição destruiu todo o arraial, nela tomando parte o nosso 1º Batalhão (Rota). 

9ª: Revolta do Marinheiro João Cândido - 1910

Chamada também Revolta da Chibata, o cabo João Cândido apoderou-se de muitos navios de guerra, enfrentando as autoridades da República, com a finalidade de acabar com  o castigo da chibata, reclamando da péssima alimentação e de vencimentos irrisórios. O governo atendeu parte da reclamações. Entretanto, a Marinha depois da rendição de João Cândido, prendeu todos os chefes da rebelião. João Cândido e os principais marinheiros da revolta, depois de sofrerem castigos corporais, foram trancafiados numa masmorra onde ficaram sem alimento por  30 dias. Todos os presos faleceram, apenas 3 conseguiram escapar com vida, dentre eles João Cândido, que foi expulso da Marinha, morrendo anos mais tarde na pobreza e tuberculoso.

A nossa Força Pública ajudou as autoridades federais a por ordem na capital federal.

10ª: Greve operária em São Paulo - 1917

Fins do século XIX e início do século XX, tornou-se intensa a vinda de imigrantes enviados para as fazendas de café, que após 1888, estavam sem o braço escravo. Muitos desses estrangeiros fixaram-se na capital paulista e como eram artesãos, procuravam empregos, já que São Paulo crescia em ritmo acelerado.

Muitos deles, principalmente italianos e espanhóis, conhecidos como anarquistas, influenciaram o operariado paulista, que não tinham regalias nenhumas, sem indenizações, sem férias, sem aposentadorias, trabalho infantil, etc.

Resultou intensa greve do operariado paulista em 1917, coincidente com a Revolução Russa do mesmo ano.

Os Batalhões de Infantaria e a Cavalaria da Força Pública, dominaram a situação depois de várias baixas de ambos os lados.
                                                                           

11ª: Os 18 do Forte de Copacabana e Sedição de Mato Grosso -  1922

A Semana de Arte Moderna, de 1922, em São Paulo, carreou para os militares novas ideias, novos caminhos. Os velhos conceitos, velhas leis, bem como estratégias e táticas atrasadas, aguçaram o espírito dos tenentes e oficiais de mentalidade jovem (Tenentismo), resultando a revolta dos 18 do Forte de Copacabana e Sedição de Mato Grosso.

Os Batalhões da Força Pública guarneceram as fronteiras do Paraná e de Mato Grosso junto com os efetivos do exército.

12ª: Revolução de São Paulo e Campanha do Sul - 1924/1925

A 5 de julho, exatos 2 anos após o Levante de Copacabana, irrompeu em São Paulo, outro movimento revolucionário, continuação do Tenentismo, chefiado pelo Gal. Isidoro Dias Lopes e Maj. Miguel Costa, este fiscal do Regimento de Cavalaria da Força Pública.

A tropa legalista paulista, obrigou os revolucionários a preceder uma retirada para Foz do Iguaçu, onde receberam a Coluna Prestes procedente do Rio Grande do Sul.

Empreenderam então, Miguel Costa e Prestes, a grande marcha, como veremos no capítulo seguinte. A Força Pública tinha um pequena parte revolucionária que demandou Foz do Iguaçu e a outra legalista, convocada pelo governo da república defendeu o Poder Constituído, sobressaindo as figuras de Miguel Costa, rebelde, e Cel. Pedro Dias de Campos, legalista. 

13ª: Campanha do Nordeste e Goiás -  1926

É a continuação do Tenentismo. A Coluna comandada por Miguel Costa, como relatamos, perseguida pelas tropas legalistas, empreendeu, pelo interior do Brasil, a maior Marcha Militar conhecida até os dias de hoje. Percorreu 14 estados da Federação, na pregação revolucionária, chegando ao norte mineiro e, sendo acossada pela tropa legalista, a Coluna foi obrigada a proceder uma retirada, quase o mesmo itinerário da ida, retirando-se em 1927, asilando-se na Bolívia.

A Força Pública mobilizou 3000 homens com infantaria, cavalaria e aviação militar na perseguição em Goiás. 

14ª: Revolução Outubrista de Getúlio Vargas - 1930

Seria a vitória do Tenentismo. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco sublevaram-se contra a eleição de Júlio Prestes para Presidente da República, acusando as autoridades de fraude eleitoral. A revolução começou a 3 de outubro terminando a 24 do mesmo mês, quando Getúlio Vargas assumiu a chefia de governo. Influenciado pelo Tenentismo, nomeou Interventores Federais em muitos Estados.

Governou o Brasil como ditador até 1934. Em 37, tornou-se ditador novamente até 45 quando, fim da II Grande Guerra, foi apeado do poder.

A vitória de Getúlio Vargas em 30, acabou com a 1ª República e com a política do café com leite, alternando paulistas e mineiros no poder.

A Força Pública mobilizada defendeu o Presidente Washington Luis tentando assegurar a posse de Júlio Prestes que fora eleito para o quatriênio 30-34.

15ª: Revolução Constitucionalista de São Paulo - 1932

São Paulo não se conformava com o governo ditatorial de Getúlio Vargas reclamando a nova Carta Magna para o Brasil.

Getúlio Vargas como já foi dito, obedecendo as diretrizes do Tenentismo nomeou Interventor federal na capital, o Ten. Rev. da Coluna Miguel Costa-Prestes, João Alberto Lins de Barros o que irritou toda sociedade bandeirante, sendo isso a gota d'água para o início da Revolução que se chamou Constitucionalista.

Toda Força Pública e a 2ª Região Militar paulista, mobilizadas, defenderam a cidade nas divisas com Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. Hábil político, Getúlio carreou para luta tropas de quase todos os Estados brasileiros. São Paulo perdeu a guerra, mas em 34, foi obrigado a tornar o Brasil uma nação democrática, reabrindo o Congresso, as Assembleias Legislativas nos Estados e as Câmaras de Vereadores nos municípios do Brasil, que perdurou até 37, quando deu o golpe assumindo o governo ditatorial. 

16ª: Movimentos Extremistas - 1935/38

Luis Carlos Prestes, o sub comandante da Coluna, não aderiu a Revolução de 30, e, doutrinado pela 3ª Internacional da URSS, rumou à Rússia, retornando ao Brasil em 35, comandando a Revolução conhecida como Comunista, sangrenta principalmente do Rio de Janeiro e Estados do nordeste. Em São Paulo, a revolta foi logo dominada havendo tiroteios na cidade, mas todos em focos de rebeldia foram dominados pela ação enérgica da Força Pública e da Guarda Civil.

Opondo-se ao Partido Comunista, Plínio Salgado, presidente do Integralismo, doutrina semelhante ao fascismo, também deflagrou em 38, a revolta que se chamou Ação Integralista, ameaçando o poder.

Essa revolta foi facilmente sufocada tanto no Rio de Janeiro quanto nos outros Estados. Em São Paulo teve também escaramuças na capital, abortadas pela Força Pública e Guarda Civil. Como aconteceu com Luis Carlos Prestes, Plínio Salgado foi exilado.

17: 2ª Guerra Mundial - 1942/1945

O Brasil aliou-se aos países democráticos, EUA, França, Inglaterra, declarando guerra, em 42, aos países do Eixo (Roma, Berlim, Tóquio), ano em que perto de 20 navios da Marinha Mercante brasileira foram torpedeados por submarinos alemães, no Atlântico Sul, ocasionando dezenas de mortes.

Durante o conflito a nossa Polícia Militar participou em duas frentes: Interna e Externa.

Interna: em postos de vigilância no Parque Industrial de São Paulo, alto da serra, represas Light, no litoral, em zona de concentração de imigrantes dos países inimigos e em guardas de navios e de presos estrangeiros (Força Pública).

Externa: na Itália com um efetivo de 79 homens da Guarda Civil, para a missão de Polícia Expedicionária, integrado à FEB. Esse pelotão da Guarda Civil deu início à PE do Exército brasileiro.

18ª: Revolução de Março de 64

No final do ano de 69 a organização comunista-revolucionária Vanguarda Popular Revolucionária, a VPR, chefiada por Carlos Lamarca, estabeleceu um foco guerrilheiro na região do Vale do Ribeira, então inóspita e coberta por extensa floresta. Ali os guerrilheiros estabeleceram bases de treinamento que serviram para formar novos guerrilheiros destinados à luta armada para mudança do regime no país.
O governo federal, ao ter informações sobre a existência do foco, concentrou tropas na região para capturar os guerrilheiros e restabelecer a ordem pública. As operações legais tiveram início em 22 de abril de 1970, sob comando do Exército Brasileiro. Desde o primeiro momento o efetivo da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada em Registro, integrou o dispositivo militar, colaborando nas ações para supressão do foco, guerrileiro, em exaustiva atividade de patrulhas na floresta e controle nas estradas e localidades. Comanadava esta Companhia da Polícia Militar o Cap. PM Francisco Expedito de Oliveira e Silva.
A campanha se afigurava dificílima pela natuteza e extensão to terreno, vindo se somar às forças legais um destacamento da Aeronáutica, fornecendo suporte aéreo comesquadrilhas de aviões e helicópteros. A Marinha integrou o dispositivo com tropas de fuzileiros navais patrulhando os rios da região.
O reforço da Polícia Militar veio com um pelotão do 6º Batalhão Policial e, pouco depois, com mais cinco Oficiais e 80 Praças do 1º Batalhão Tobias de Aguiar, os quais passaram a compor o Grupamento Policial Militar da Operação Registro (GPMOR), sob comando do Maj. PM José Fragoso. O número total de tropas militares chegou a cerca de 1.500 homens de todas as forças.
No início de maio, a Operação foi suspensa, iniciando-se a desmobilização do dispositivo legal. No dia 08, o 3º Sgt PM Antônio Martins, comandante do Destacamento PM de Eldorado, finalmente conseguiu localizar o grupo central dos guerrilheiros em trânsito pela cidade. Ao tentar capturá-los os policiais militares foram recebidos a tiros, travando-se combate que resultou em ferimentos em três praças e um guerrilheiro, escapando estes para Sete Barras.
O Comandante da 7ª CIPM lançou de imediato para Sete Barras um pelotão misto composto de elementos da 7ª CIPM e 1º BP, num total de 25 praças, sob comando do 2º Tenente PM Alberto Mendes Jr. e 2º Tenente PM José Correia Neto. Esta tropa, em deslocamento motorizado, caiu em emboscada armada pelos guerrileiros que, armados com fuzis automáticos furtados do Exército, tinham forte superioridade bélica sobre a tropa da Polícia Militar armada de revólveres e fuzis de repetição. Neste segundo combate ficaram feridos 15 policiais militares.
Com grande número de feridos, a tropa da Polícia Militar já não tinha mais condição de prosseguir no combate. Superada a resistência, os guerrilheiros parlamentaram, permitindo o socorro dos feridos, desde que os demais policiais militares permanecessem como prisioneiros. Neste momento, o Ten. Mendes Jr. adiantou-se e, oferecendo-se pelos seus homens, conseguiu a liberação de todo o efetivo capturado, permanecendo como refém dos guerrilheiros.
Graças ao oferecimento heróico de Mendes Jr. todos os policiais militares foram liberados e conduzidos ao hospital de Registro, o que salvou várias vidas.
Em São Paulo, ainda na noite do dia 08, o Comando da Polícia Militar mobilizou mais uma companhia do 1º BP que na manhã seguinte segiu para Registro, reformando o GPMOR, agora sob comando do Maj. PM Roberto Salgado, com a missão de libertar o Ten. Mendes Jr. Esta unidade chegou a contar com mais de 150 policias militares, com apoio de saúde, logística e transporte.
Com o cerco das forças legais aproximando-se, os guerrilheiros, temendo suas capturas, decidiram livrar-se do tenente que mantinham como refém. Mendes Jr., após passar dois dias sofrendo a falta de comida, obrigado a carregar os materiais dos seus captoes mata adentro, já exausto, foi friamente assassinado a golpes de coronha de fuzil na cabeça pelos guerrilheiros, que abandonaram seu corpo desfigurado na floresta, completando seu martírio. Mendes Jr. recebeu a morte mais cruel, para que seus comandados pudessem viver.
Posteriormente a guerrilha foi suprimida, mas o sacrifício e o martírio de Mendes Jr. serviram como símbolo da dedicação e abnegação do Oficial, mobilizando a sociedade contra a barbárie da guerrilha.

OBS.: No Brasão da Polícia Militar, as 18 estrelas representam os marcos históricos de nossa Corporação. Em boa hora foi encaminhado ao governo do Estado uma proposta de acrescentar mais 2 estrelas ao Brasão. Seriam pois, se aprovada, a Revolta da Vacina Obrigatória em 1904 e o desmembramento da 18ª estrela: O terrorismo que começou em 64 até 70 e a 20ª: Campanha do Vale do Ribeira - Martírio do Tenente Alberto Mendes Jr.  

19ª: Revolta da Vacina Obrigatória - 1904

Em 1904, durante a Presidência do Dr. Rodrigues Alves, o Rio de Janeiro, então capital da República, enfrentava crescentes casos de varíola. Para combater a propagação da doença, o biólogo e sanitarista Oswaldo Cruz, Chefe do Departamento Nacional de Saúde Pública, conduziu intensa campanha de melhoria do saneamento da cidade.

Oswaldo Cruz, cientista de seu tempo, sabia que a melhor medida profilática de controle da varíola seria a vacinação obrigatória de toda a população. A partir de junho, houve discussão no Congresso Nacional para a aprovação da legislação que tornaria a vacina obrigatória no Rio de Janeiro, sendo finalmente aprovada em 31 de outubro.

Logo após, em novembro, foi fundada a Liga Contra a Vacina Obrigatória, com sede no Centro das Classes Operárias, com a finalidade de se opor à vacinação, que acreditavam, por ignorância, ser prejudicial à saúde. Um dos líderes da Liga era o Cel. Lauro Sodré, do exército brasileiro.

Os comícios da Liga Contra a Vacina Obrigatória sucediam-se em diversos pontos da capital federal, resultando em confrontos com tropas da polícia e grande depredação nas ruas cariocas.

Em 15 de novembro o clima tornou-se de franca rebelião popular, à qual se juntou a Escola Militar da Praia Vermelha, sublevada pelo Gal. Travassos e Cel. Lauro Sodré, exigindo não só o fim da vacinação, mas a renúncia do Presidente da República.

Assim que chegaram a São Paulo as primeiras notícias da revolta no Rio de Janeiro, o Presidente do Estado, Dr. Jorge Tibiriçá, ofereceu ao governo auxílio dos 1º e 2º Batalhões de Infantaria da Força Pública, iniciando os preparativos para sua partida. No final do dia, pouco após meia-noite, foi recebido em São Paulo o telegrama do Presidente da República aceitando o oferecimento da Força Pública.

Fiel à sua tradição de presteza, já às 3 horas da madrugada de 16 de novembro, estavam os dois batalhões reunidos no Quartel da Luz, com efetivo completo e equipado prontos para marcha. O 1º Batalhão embarcou em um trem especial às quatro da manhã, partindo às cinco, sob comando do Maj. Pedro Arbues Rodrigues Xavier. Logo após, em novo comboio, seguiu o 2º Batalhão sob comando do Maj. Ayres de Campos Castro.

No Rio de Janeiro houve importante combate entre forças legalistas e revoltosos na Rua da Passagem, resultando na neutralização dos líderes militares da revolta e das forças militares rebeladas. Não obstante, a revolta popular prosseguiu, entrincheirando-se os populares, com acentuada organização militarizada, no Morro da Saúde, cognominado Porto Arthur.

À meia-noite de 16 de novembro chagaram à capital os batalhões paulistas, indo aquartelar nos quarteis da polícia e bombeiros. Mobilizados para o assalto final ao Morro da Saúde, permaneceram em reserva enquanto o ataque foi conduzindo pelo 7º Batalhão do Exército.

Neutralizada a revolta organizada, permaneceram os batalhões da Força Pública por um mês na capital, auxiliando na manutenção da ordem pública e volta à normalidade, sempre com pleno êxito nas missões que desempenharam.

A 14 de dezembro de 1904, pacificado o Rio de Janeiro, regressou a São Paulo o corpo expedicionário, sob as mais vivas aclamações populares e das autoriadades presentes na capital, do que é testemunha o telegrama presidencial endereçado ao governo paulista: "Ao embarcarem para esse Estado os Batalhões paulistas, cumpro o dever de afirmar a V. Exa., com a maior satisfação, que oficiais e praças se houveram com a máxima correção, sendo dignos de louvores pela disciplina, zelo e boa conduta inalteravelmente observados durante o tempo de sua permanência nesta capital. - Rodrigues Alves".